Certidão de Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidão do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para este entrada a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este que é a certidão por nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua ausência É possibilitado a provocar na vida por 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil de que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros papeis, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento usando vida, porém é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é bem Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças isento registro são privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação de direitos, saiba como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. No Brasil, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas do transferência de renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão por casamento)
* Comprovante de casa (em alguns quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos que não foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovação e Acesso**

Com o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste por nascimento**, que possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira on-line, utilizando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticaçãeste digital.

Tal modernização contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste de Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro por Mobilização de modo a o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego de Saiba mais **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é muito mais do de que 1 documento: é a porta blindada de entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, nãeste há cidadãeste."*